Escritório especializado em Direito Militar

Protegendo seus direitos com comprometimento e expertise

Áreas de Atuação

Atuamos na defesa administrativa e judicial dos Militares, seus Dependentes e Pensionistas.

Carreira Militar

  • Ingresso (indeferimento nas etapas do concurso);
  • Promoções;
  • Remuneração (adicionais, gratificações, auxílios e etc.);
  • Indenização de Férias não gozadas;
  • Auxílio-fardamento;
  • Afastamentos temporários (férias e licenças);
  • Acidentes de Serviço;
  • Reserva Militar;
  • Reforma Militar;
  • Processos Administrativos Disciplinares;
  • Sindicâncias

Pensão Militar

  • Habilitação da Pensão Militar;
  • Reversão de Pensão Militar;
  • Transferência de cotas-partes da pensão;
  • Revisão da distribuição das cotas-partes;
  • Cancelamento da Pensão Militar;
  • Acumulação da Pensão Militar com outros benefícios;
  • Cobrança de valores referente a Exercícios Anteriores;
  • Planejamento Previdenciário Militar;
  • Defesa em processos de reposição ao Erário (devolução de valores para a União)

Serviço Militar Temporário

  • Revisão da remuneração (conferência de todos os pagamentos recebidos);
  • Cobrança das parcelas não pagas ou pagas indevidamente (ex. auxílio-fardamento, adicional de habilitação, férias, etc.);
  • Compensação Pecuniária (cálculo, conferência e cobrança de juros e correção monetária, nos casos de atraso no pagamento);
  • Averbação do tempo de serviço militar no INSS

Benefícios Sociais

  • Assistência médica hospitalar;
  • Auxílio-invalidez;
  • Isenção de imposto de renda;
  • Auxílio-funeral;
  • Assitência pré-escolar;
  • Cobrança de valores não recebidos em vida pelo militar (espólio)

Quem Somos

Somos um escritório de advocacia especializado no Direito Administrativo e no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas.

Temos o compromisso de fornecer uma defesa sólida e personalizada, pois conhecemos as nuances e os desafios únicos enfrentados pelos militares e seus familiares.

Seja você um militar em serviço, um veterano ou um membro da família em busca de orientação, estamos aqui para oferecer a experiência jurídica que você merece.

Nossa equipe está pronta para lutar pelos seus direitos com paixão, conhecimento e integridade.

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